sexta-feira, 24 de julho de 2009

Projeto de Lei propõem homenagear Lauro da Silva Tavares

A vereadora Jussara Carpes protocolou na manhã de ontem, dia 24 de julho, Projeto de Lei (PL) denominando de Lauro da Silva Tavares o bairro Industrial, localizado entre a Embrapa, Vila Santa Tereza, Distrito Industrial às margens da BR 153 e a Estrada do Quebrachinho.

Histórico do possível homenageado
O administrador Lauro José Azevedo da Silva Tavares nasceu em Pelotas, no dia 19 de outubro de 1931. Morou nesta cidade até o inicio da adolescência, onde cursou os primeiros anos do colegial. Logo após mudou-se para Bagé, onde finalizou o 2º grau no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. Ele exerceu, durante muitos anos, o cargo de presidente da extinta Cicade. Foi fundador do CTG 93, além de ter atuado de forma destacada em verias outras entidades da Rainha da Fronteira.

Empresários entregam 22 cartões de ônibus para portadores de HIV

No final da tarde de quinta-feira, dia 23 de julho, na Câmara de Vereadores de Bagé, os gerentes das empresas de ônibus Anversa, Maria da Graça Anversa e Stadtbus, Maiquel Frandoloso, entregaram, de forma gratuita, 22 cartões – dois com 100 unidades e 20 com quatro unidades cada - aos integrantes da ONG Reluvida e portadores do Vírus HIV. Estas passagens foram disponibilizadas para os portadores que estão realizando tratamento para esta doença e, devido a isto, necessitam realizar deslocamentos periódicos. Esta conquista foi uma realização da Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos, que tem como integrantes as vereadoras Jussara Carpes, Adriana Lara e Sonia Leite. Desde o início deste ano, a comissão vem realizando debates, com a ONG e empresas, no intuito de conquistar este benefício. Os cartões de 100 unidades serão usados pelo presidente da ONG, Bertoldo Soares e por sua vice. As unidades destes serão renovadas conforme a necessidade de ambos. Bertoldo também irá fazer a gestão dos outros cartões conforme as necessidades dos portadores. Estes renováveis bimestralmente.
A empresária Maria da Graça disse que sua empresa estava se solidarizando com a causa dos portadores do vírus HIV. Já Maiquel ressaltou o empenho da comissão que depois de tanta luta, conseguiu este benefício. Cerca de 16 integrantes da ONG prestigiaram a entrega. A vereadora Jussara Carpes ressaltou a importância dos empresários terem se solidarizado e oportunizado, gratuitamente, este instrumento (passagens de ônibus) que será de extrema importância para os portadores de HIV. Bertoldo declarou estar muito feliz com a conquista deste benefício. “Pra gente vai ser muito importante. Eu fico mais contente pelo esforço e apoio da Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos”. Soares declarou ainda que esta a frente da ONG há 10 anos e que a instituição nunca teve tanto apoio como esta tendo atualmente.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

PL propõem atendimento prioritário aos portadores de HIV

A Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos, composta pelas vereadoras Jussara Carpes, Adriana Lara e Sonia Leite, protocolou, na manhã de ontem, dia 23 de julho, Projeto de Lei (PL) que altera a redação do artigo 1º da lei 4.062, de 2003 e cria o parágrafo 4º nesta mesma matéria.
Na nova redação do artigo, os portadores do vírus HIV terão assegurado o direito a atendimento prioritário em todos os hospitais e postos de saúde – exceto emergências – sediados no município de Bagé. Os portadores deste vírus se somarão aos portadores de deficiência física, sensorial, mental e pessoas idosas, que já eram beneficiadas com este PL. A outra alteração foi a criação do parágrafo 4º, que entende por portador de HIV as pessoas portadoras do Vírus da Imunodeficiência Humana.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Criada nova associação para lidar com os resíduos de Bagé

A diretoria da associação, juntamente com Jussara Carpes e Alexandre Mello, no momento da posse


Tomou posse, na noite de quinta-feira, dia 16 de julho, a diretoria da Associação dos Catadores e Recicladores de Bagé (Acerba). A posse da associação aconteceu ao final de uma reunião com o secretário de Meio Ambiente Alexandre Mello e com a vereadora Jussara Carpes, ocorrida nas dependências da Câmara de Vereadores. A eleição desta diretoria ocorreu na noite anterior, no mesmo local, em uma reunião de catadores e recicladores de lixo com a vereadora Jussara e funcionários da Secretaria de Meio Ambiente (SMAM).
Desde o final do mês de abril, Jussara vem intermediando reuniões entre a SMAM e um grupo de catadores e recicladores, com o intuito de qualificar a coleta de resíduos realizada em Bagé e defender esta atividade que sustenta muitas pessoas e desempenha enorme contribuição para o município. Desde o princípio, o Poder Executivo Municipal se mostrou interessado em contribuir com esta iniciativa.
Nestes dois encontros, o grupo reivindicou um local apropriado para o armazenamento de resíduos contagiosos, uma ajuda periódica para catadores e recicladores e apresentaram um projeto que visa reduzir drasticamente a quantidade de lixo na cidade. Alexandre se comprometeu de estudar, juntamente com um corpo técnico, a viabilidade da prefeitura encampar estas reivindicações.
A idéia da prefeitura é qualificar esta atividade, dando melhores condições para catadores e recicladores trabalharem – aquisição de luvas, botas de borracha, capas de chuva, carrinhos, entre outros equipamentos. Antes de quarta-feira, dia 15 de julho, a Asmar, associação que trabalha no lixão, era a única entidade deste segmento que atuava na Rainha da Fronteira.
A próxima reunião da SMAM com este grupo esta agendada para seis de agosto, às 19h, na Câmara de Vereadores. Este encontro poderá contar com a presença do prefeito Luis Eduardo Colombo dos Santos.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Projeto de Lei para combater o enriquecimento ilícito

A vereadora Jussara Carpes, preocupada com a corrupção que assola o sistema público brasileiro em suas diversas esferas, protocolou na manhã de quarta-feira, dia 15 de julho, dois Projetos de Lei (PL) que tem por finalidade combater o enriquecimento ilícito por parte de gestores públicos.
A primeira matéria dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens e renda pelos servidores públicos. Já a outra PL, trata sobre o controle de sinais aparentes de riqueza ou de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público.
Para Jussara, o Estado do Rio Grande do Sul acumula, desde a década de 1960, várias legislações que tratam sobre registro de variação patrimonial de autoridades e agentes políticos. Mas, segundo a vereadora, estas leis manifestam enorme fragilidade no que se refere ao controle de sinais aparentes de riqueza ou enriquecimento ilícito. “No sentido de contribuir para o aperfeiçoamento de instrumentos mais eficazes, este Projeto de Lei propõe a aprovação de lei que estabeleça um efetivo controle sobre as declarações de bens dos servidores”, explica a parlamentar.

Confira os principais tópicos destes dois projetos


Obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens e renda

- É obrigatória a apresentação de declaração de bens e rendas, que constituem o seu patrimônio, pelo servidor público municipal;

- A declaração de bens e rendas será apresentada antes de ser assumido o cargo, emprego ou função, e ao término do período, do mandato, da gestão e quando ocorrer exoneração, demissão ou outra modalidade de dispensa;

- A declaração de bens e rendas será atualizada a cada três anos, devendo constar as mudanças patrimoniais verificadas, com indicação, no caso de acréscimo, da procedência de bens e de recursos financeiros;

- A declaração abrangerá rendas, imóveis, veículos, semoventes, jóias, depósitos bancários, ações e quotas de sociedades comerciais ou civis, títulos de créditos, certificados de depósitos lastreados em dinheiro ou metais preciosos e quaisquer outros papéis ou bens que possam ser expressos em moeda;

- A declaração compreenderá o patrimônio do companheiro ou do cônjuge, independente do regime de bens, e de outras pessoas que vivam sob a dependência do declarante;

- A declaração de bens e rendas será entregue ao órgão de serviço de pessoal do município, ficando ali arquivada, sendo fornecida a qualquer interessado que requerer cópia de inteiro teor no prazo máximo de cinco dias;

- A apresentação da declaração de bens e rendas é obrigatória, ainda que não haja patrimônio a ser registrado;

- A apresentação da declaração de bens e rendas atualizada a cada três anos será prestada até o mês de abril;

- São obrigados a apresentar anualmente no mês de abril a declaração de bens e rendas de que trata esta Lei prefeitos, vereadores, secretários municipais, conselheiros tutelares, procuradores do município, agentes de fiscalização, diretores, presidentes, e membros do conselho de administração de autarquias, empresas públicas, fundações, sociedades de economia mista e subsidiárias destas, integradas na administração indireta municipal, diretor de órgão central de compras, ordenadores de despesas, membros de comissões permanentes de licitações, CCs e empregos de livre nomeação e exoneração;

- Na hipótese de renúncia ou afastamento do cargo, emprego ou função, a declaração será feita nos dez dias subseqüentes em que se verificar o afastamento;

- A falta de apresentação de declaração de bens e rendas nos prazos determinados, bem como a omissão de parcela do patrimônio, importará em crime de responsabilidade, nos termos desta Lei;

- A recusa a prestar declaração de bens e rendas importa na demissão a bem do serviço público;

- Qualquer pessoa poderá representar ao Ministério Público Estadual solicitando que promova a responsabilidade de ocupante de cargo, emprego ou função, sujeito ao regime desta Lei, que tenha deixado de apresentar declaração ou omitido parcela de seu patrimônio, do cônjuge ou do companheiro;

- As normas estabelecidas nesta Lei aplicam-se ao ocupante de cargo, funções ou empregos da administração pública direta ou indireta de qualquer dos poderes do Município.

- O órgão de serviços de pessoal do Município expedirá instruções necessárias ao cumprimento desta Lei, fornecerá certidões e informações requeridas por qualquer cidadão, adotará as providências inerentes às suas atribuições e, se for o caso, representar ao poder competente sobre irregularidades apuradas e publicará periodicamente dados, elementos e estudos com base nas declarações de bens e rendas;

- Os órgãos públicos municipais poderão realizar troca de dados e informações que lhes possam favorecer o desempenho das respectivas atribuições legais;


Controle de sinais aparentes de riqueza o enriquecimento ilícito

- O órgão de serviços de pessoal do município exercerá o controle de sinais aparentes de riqueza ou de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo, função ou emprego público municipal, sem prejuízo dos demais órgãos;

- O órgão de serviços de pessoal do município terá como funções expedir instruções necessárias ao cumprimento desta Lei, exigir, a qualquer tempo, que o agente público informe sobre a origem, a comprovação da legitimidade e a natureza de seus bens, exercer o controle da legalidade e legitimidade desses bens, inspecionar os sinais aparentes de riqueza e enriquecimento ilícito e adotar as providências inerentes às suas atribuições e, se for o caso, representará ao Poder competente sobre irregularidades apuradas;

- Será lícito ao órgão de serviços de pessoal do município utilizar as declarações de bens e outras informações, para proceder ao levantamento da evolução patrimonial do agente público e ao exame de sua compatibilização com os recursos e as disponibilidades declaradas;

- Bens representativos de sinais aparentes de riqueza e enriquecimento ilícito, tais como iates, aeronaves, animais de raça, automóveis, imóveis e outros bens que demandem gastos para sua utilização, guarda e manutenção, poderão ser objeto de inspeção do órgão de serviços de pessoal do município;

- A inspeção do órgão de serviços de pessoal do município poderá compreender o patrimônio do companheiro ou do cônjuge, independente do regime de bens, e de outras pessoas que vivam sob dependência ou parentesco do agente público;

- O órgão de serviços de pessoal do município e órgãos públicos federais e estaduais poderão realizar troca de dados e informações que lhes possam favorecer o desempenho das respectivas atribuições legais;

- Nos casos de omissão ao cumprimento desta lei, aplicam-se as disposições constantes de Lei Federal nº. 8.429, de 02 de junho de 1992 e Lei Federal nº. 8.730, de 10 de novembro de 1993;

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Legislativo debate o Plano de Carreira do Funcionalismo Público Estadual

Audiência Pública contou com ótima participação popular

A baixa temperatura da manhã de ontem, dia 15 de julho, não impediu que o plenário da Câmara de Vereadores ficasse completamente lotado com a Audiência Pública que debateu o Plano de Carreira do Funcionalismo Público Estadual proposto pela governadora do Estado. Esta audiência, proposta pela Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos, que tem como integrantes as vereadoras Jussara Carpes, Adriana Lara e Sonia Leite, teve seu inicio às 9h e se estendeu até as 10h30min. Cerca de 160 pessoas, entre professores, alunos e integrantes de outros segmentos da sociedade, participaram deste evento. A 13ª Coordenadoria Regional de Ensino foi convidada a participar desta audiência porém, não enviou nenhum representante. A vereadora Adriana Lara não pode comparecer na atividade, mas encaminhou um documento explicando os motivos da sua ausência. Este documento foi lido pela vereadora Jussara, que coordenou os trabalhos desta atividade.
Jussara iniciou sua explanação dizendo que este plano pretende retirar conquistas adquiridas há anos pelo funcionalismo público estadual. “Este Plano retira direitos que ao longo do tempo foram conquistados pela categoria arduamente. O Estado tem que prover melhorias na qualidade de vida das pessoas e o déficit zero está tirando esta qualidade. Não existe outra profissão que não passe pela educação”, argumentou a parlamentar.
O diretor do CPERS – Sindicato, Orlando Marcelino da Silva Filho, manifestou que este plano de carreira não significa apenas redução de salários e de férias. Para ele, estão embutidos também, vários indícios de privatização do ensino público do Rio Grande do Sul.
A presidente do 17º Núcleo do CPERS, Ana Lucia Cabral, disse que o atual governo abriu precedente para que a categoria fique a mercê de futuros governos.

A importância de um canal de debate
Orlando ressaltou a importância do Poder Legislativo ter oportunizado a população de Bagé a possibilidade de debater sobre este tema tão polêmico. “Para nós é importante fazer este debate com a base parlamentar e desta forma atingir a base dos partidos e da comunidade”, pensa o diretor sindical. Ana Lucia Cabral disse que o legislativo cumpriu com a sua função. “Acho que a Câmara de Vereadores exerceu seu princípio de democracia, abrindo o debate para ambos os lados. Foi de extrema importância”, declarou Ana Lucia.
Logo após estas manifestações, a palavra foi aberta ao público. Às 11h de hoje, dia 16 de julho, haverá uma manifestação na cidade de Porto Alegre, em frente ao Palácio Piratini. A orientação é que todos manifestantes estejam vestidos com roupas pretas.

terça-feira, 14 de julho de 2009

Inaugurada Galeria das Vereadoras


Divaldo Lara, Silvio Machado e José Carlos Teixeira Giorgis no momento da inauguração

Dentro das comemorações dos 198 anos de Bagé, foi inaugurado, na Câmara de Vereadores, no final da manhã do dia 13 de julho, a Galeria das Vereadoras de Bagé. Nesta galeria estão às fotos das edis que já fizeram parte do legislativo bageense e as atuais, que estão conduzindo seus mandatos. Além da vereadora Jussara Carpes e demais vereadoras deste mandato, foram homenageadas parlamentares de outras legislaturas. Esta proposição foi feita pelo vereador Divaldo Lara.
Anteriormente a este evento, o desembargador aposentado José Carlos Teixeira Giorgis palestrou sobre a história do parlamento mundial. Neste resgate histórico, Giorgis descreveu, de forma resumida, a história do legislativo mundial, brasileiro, gaúcho, findando este resgate com o histórico do legislativo da Rainha da Fronteira.

Confira os nomes das homenageadas

- Lígia Farinha d’Almeida, primeira vereadora de Bagé, eleita em 1947;
- Nádia Messerlian La-Bella, primeira mulher a presidir a Câmara de Vereadores em 1997;
- Santa Geneci Scoto da Silva, primeira negra a ser eleita em Bagé;
- Elda Maria Blóis Gasparri;
- Marília Loguércio Ferreira;
- Jussara Hockmüller Carpes;
- Adriana Lara;
- Aura Stella Centeno Pereira;
- Carmen Silvia Lacerda Vargas;
- Claudia dos Santos Souza;
- Sonia Mara Gomes Leite;

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos entrega projeto social a Fundação Volkswagen

Momento em que o projeto social foi entregue ao representante da fundação
A Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos, composta pelas vereadoras Jussara Carpes, Adriana Lara e Sonia Leite, em parceria com a Organização Não Governamental (ONG) Reluvida, reuniu-se na manhã de quinta-feira, dia nove de julho, com o representante da Fundação Volkswagen, Eduardo Biacchi. Na ocasião, foi apresentado pelas vereadoras um projeto social solicitando um veículo para a ONG Reluvida. Biacchi salientou que o projeto será entregue para uma das supervisoras da fundação que virá ao município dia 16 de julho.
Nesta mesma manhã, as parlamentares também participaram de reunião com os gerentes administrativos da Empresa Anversa, Maria da Graça Anversa e Stadtbus, Maiquel Frandoloso. Este encontro teve como pauta a solicitação, por parte da comissão, de apoio para o transporte dos integrantes da ONG.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Comissão Especial do Bi-Centenário inicia a discutir os 200 de Bagé


Jussara pensa que os 200 anos de Bagé devem ser comemorados o ano inteiro
A Comissão Especial do Bi-Centenário de Bagé, presidida pela vereadora Jussara Carpes e composta pelos vereadores Ivan Casartelli e Adriana Lara, se reuniu ontem, dia oito de junho, às 10h, na Câmara de Vereadores, juntamente com o jornalista e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Orlando Carlos Brasil e o pesquisador, Cláudio de Leão Lemieszek, para dar início às discussões da formatação das comemorações dos 200 anos da Rainha da Fronteira, que se dará em 17 de julho de 2011. Tanto Orlando, quanto Claudio, possuem projetos para tal evento. O intuito desta comissão é sistematizar os projetos destas e de outras personalidades e realizar uma discussão coletiva com os diversos segmentos sociais e culturais de Bagé para montar a estrutura das atividades do Bi-Centenário deste município.
Jussara salientou a importância desta sistematização. “Nós temos que tentar sistematizar estes projetos, estas linhas de trabalho, para realizar, de uma forma efetiva, as comemorações dos 200 anos de Bagé”, enfatizou a vereadora. Orlando, em sua explanação, sugeriu que o Poder Legislativo seja parceiro de um concurso literário, a nível nacional, encampado pela Universidade da Região da Campanha (Urcamp). Este concurso será dividido em 10 eixos temáticos. O vencedor terá sua obra publicada. Dos 1000 exemplares que serão publicados para o melhor autor, 500 serão doados para escolas da rede pública, 250 para entidades parceiras e 250 ficarão em posse do autor.
Brasil irá encaminhar oficialmente, para esta comissão, um documento com os custos do concurso e outro documento com o projeto específico para as comemorações dos 200 anos de Bagé. Lemieszek declarou perceber boas intenções de várias pessoas com relação a esta comemoração, mas pensa que para o sucesso deste evento deve haver uma sistematização de ações. Ele disse também, que este projeto deve ter como intenção o resgate do orgulho de ser bajeense. “O bajeense deve ter orgulho de sua terra, o orgulho do que aqui foi feito... o orgulho das pessoas que construíram esta cidade e dos que estão construindo esta cidade. Os 200 anos é um bom momento para que se regenere este sentimento”, argumentou o pesquisador. Jussara encerrou dizendo que esta comemoração será a dos 200 anos de Bagé e que por isso, não se pode pensar apenas na semana, mas sim no ano inteiro. “Será o ano de Bagé”, reforçou a vereadora.
A próxima reunião desta comissão especial ficou agendada para o dia 15 deste mês, às 10h, na Câmara de Vereadores. Este encontro contará com a presença de Orlando Carlos Brasil, Claudio de Leão Lemieszek, Heloisa Morgado e Claudio Boucinha. Estes dois últimos irão apresentar seus projetos para as festividades do Bi-Centenário de Bagé.

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Recital de canto registra ótimo público

Recital de canto contou com ótima presença do público bageense
O gabinete da vereadora Jussara Carpes, prestigiou, na noite de sete de julho, o recital de canto com o tenor Flávio Leite e o pianista Carlos Morejano. O evento, que iniciou às 20h e teve cerca de uma hora e meia de duração, ocorreu no Salão Nobre Carlos Gomes, no Instituto Municipal de Belas Artes (IMBA). Na entrada foi cobrado um quilo de alimento não perecível.
Aproximadamente 147 pessoas contemplaram atentas a este belo espetáculo. Durante a apresentação, Leite interpretou obras de artistas como Bellini, Tosti, Villa-Lobos, entre outros. Segundo Jussara, que já havia manifestado o alto nível das apresentações ocorridas em Bagé, este recital de canto demonstra a alta qualidade dos eventos promovidos pela Secretaria de Cultura.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Jussara discute Reserva Legal em Porto Alegre

A vereadora Jussara Carpes viajou à Porto Alegre, dia 24 de junho, para participar de duas atividades relacionadas ao meio ambiente. A parlamentar deslocou-se a capital gaúcha sem a utilização de diárias. Um dia depois, na manhã do dia 25, Jussara participou de Audiência sobre Reserva Legal na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Na tarde deste mesmo dia, a vereadora participou de Audiência Pública sobre o Aperfeiçoamento do Código Florestal Brasileiro, com o ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, promovida pela Assembléia Legislativa.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Villaverde conquista ótimo resultado no Encontro do PT em Bagé

Durante todo o domingo, dia 28 de junho, aconteceu à etapa municipal do Encontro de Delegados do Partido dos Trabalhadores (PT) de Bagé. O evento ocorreu nas dependências da sede social do Clube Caixeiral. Participaram deste encontro 636 filiados da sigla. Desta forma o PT de Bagé habilitou 42 delegados a participarem do Encontro Estadual que acontecerá em Porto Alegre, nos dias 18 e 19 de julho.
Em Bagé, a chapa que apoiou a candidatura do ministro da Justiça Tarso Genro, composta por sete tendências internas do partido – PT Amplo e Democrático, Ação Democrática (AD), Coletivo Ética e Solidariedade, Esquerda Democrática (ED), Pólo de Esquerda, Democracia Socialista (DS) e Luta das Massas -, além de contar com o apoio do prefeito de Bagé, Luis Eduardo Colombo dos Santos, do ex-prefeito da cidade, Luiz Fernando Mainardi e cinco, dos seis vereadores do PT, elegeu 30 delegados. A chapa que apoiou a candidatura do deputado estadual Adão Villaverde, elegeu 10 delegados e contou com o respaldo da tendência de Villaverde, Unidade da Luta (UL) e o do mandato da vereadora Jussara Carpes. Já a candidatura do prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, elegeu dois delegados e teve o apoio da tendência Articulação de Esquerda (AE), que tem como figura pública na Rainha da Fronteira o coordenador de Direitos Humanos, Marcio Garcia.
Jussara pensa que a eleição de 10 delegados conquistada pela candidatura de Villaverde, em Bagé, foi extremamente positiva, devido ao fato que somente a UL e o gabinete de Jussara trabalharam a favor desta chapa. A parlamentar elogiou a qualidade do encontro e agradeceu a participação dos mais de 600 filiados neste processo de democracia interna partidária que, segundo a vereadora, somente revigora o PT.