quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Em janeiro acontece a terceira reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Cultural Gaúcho

No dia 21 de janeiro de 2010, das 10h até as 18h, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre (rua Loureiro da Silva, 255, sala 303), acontece a terceira reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Cultural Gaúcho. A vereadora Jussara Carpes foi propositora e coordena esta frente.

Agenda

A partir das 10h, a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no Rio Grande do Sul (RS), Ana Lúcia Meira, irá ministrar a palestra denominada “Patrimônios Históricos Nacionais no RS”. Às 11h, a diretora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual (IPHAE), Maria Beatriz Kother, irá palestrar sobre a idéia de preservação do patrimônio. No período da tarde, os participantes da frente irão trabalhar na construção de diagnósticos municipais referentes aos patrimônios culturais

Breve histórico

Nos dias 13 e 14 de agosto deste ano, durante as atividades da oficina do PAC das Cidades Históricas, como foi popularmente conhecida esta atividade realizada em Brasília, Jussara Carpes lançou a idéia da criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Cultural em caráter nacional. Esta idéia foi aprovada por uma gama de parlamentares gaúchos. No dia 20 de outubro, nas dependências da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Gaúcho.

Jussara Carpes: paixão por Bagé

Em quase um ano de mandato como vereadora de Bagé, Jussara Carpes honrou os 2.386 votos obtidos nas eleições municipais de 2008, atuando com muito trabalho e competência. A parlamentar conseguiu conciliar um trabalho extremamente técnico na produção de leis com um trabalho de base política, dialogando com as diversas comunidades de Bagé. Devido a esta preocupação com os bairros da Rainha da Fronteira, foi chama de vereadora “vileira” em reportagem de um jornal regional. Claro que a expressão acima referida tem uma conotação positiva, pois Jussara sempre esteve nas comunidades, atenta às demandas da população.

Participação nas comissões

Jussara participa de nove comissões. A vereadora preside as Comissões de Orçamento, Finanças e Contas, Legislação Participativa, Bi-Centenário e Patrimônio. A parlamentar integra, ainda, a Comissões de Educação, Cultura e Direitos Humanos, Comissão Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, Comissão Especial da Juventude, Comissão de Agricultura e Pecuária e Comissão Temporária da Barragem Arvorezinha. Nestas inúmeras comissões, Jussara atuou de forma incansável na produção de legislações e promoção de atividades em áreas que necessitavam de uma intervenção do Legislativo bageense. Vale lembrar as atividades em defesa dos portadores de DST’s Aids, as caminhadas no combate a violência sofrida pelas mulheres, a conquista de cartões de transporte coletivo para os portadores de HIV, a participação no grupo de trabalho que reformulou o plano de carreira dos professores municipais, a garantia de aumento do vale alimentação dos servidores do município, de verba no orçamento de 2010 para a construção de uma ponte no bairro Castro Alves, a inclusão no Plano Plurianual de abertura de rubrica para o Fundo Municipal do Patrimônio e Fundo Municipal de Cultura, além de inúmeras outras ações pontuais que beneficiaram a população de Bagé.
Requerimentos

Devido à estreita relação com as comunidades de Bagé estabelecidas e cultivadas neste primeiro ano de mandato, Jussara protocolou dezenas de requerimento com o intuito de combater mazelas nos quatro cantos desta cidade. Nestas solicitações, a edil pontuou o patrolamento de várias vias de Bagé, a limpeza de áreas, a manutenção de bocas de lobo, a colocação de abrigos de ônibus, a colocação de lixeiras, manutenção da iluminação pública, limpeza de valetas, entre outras. Um requerimento produzido pela parlamentar que merece destaque, foi a solicitação do cumprimento de lei no que se refere a existência de vagas de estacionamento para portadores de deficiência. Tal solicitação foi atendida pelo Poder Executivo Municipal. No que tange a fiscalização, uma das principais atribuições de um vereador, a parlamentar requereu informações sobre as verbas investidas no Programa Fome Zero e os novos programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa. Jussara trabalhou em defesa da população desta cidade de várias outras formas, sempre com muita dedicação e respeito.

Projetos de Lei

No que se refere a legislações, Jussara propôs inúmeros Projetos de Lei que visam atender as demandas da sociedade bageense. Ganha destaque o projeto que institui, nos logradouros de Bagé, Estacionamento Rotativo Pago, o projeto de Consolidação das Leis municipais, projeto que instituiu o Memorial do Legislativo, o Portal da Transparência no Legislativo, Combate ao enriquecimento ilícito, emenda na lei do Conselho Municipal do Patrimônio de Bagé (Compreb), Projeto de Resolução que instituiu a Comenda Bagé 200 anos, entre outros de igual importância. Outra ação, que não foi criada através de lei, mas que está dando uma eficaz resposta aos anseios culturais do Rio Grande do Sul, foi o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Cultura, a qual Jussara foi propositora. Jussara realizou bastante neste primeiro ano atuando como vereadora de Bagé. Mas no ano que se inicia, a vereadora quer fazer mais e melhor. Só trabalha desta forma quem ama o que faz. E Jussara tem paixão por Bagé.

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas realiza duas emendas

Na última sessão extraordinária deste ano de 2009, ocorrida segunda-feira, dia 21 de dezembro, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas, presidida pela vereadora Jussara Carpes e integrada pelos edis Divaldo Lara e Adriana Lara, reuniu-se para avaliar os 13 Projetos de Lei (PL) encaminhados pelo Poder Executivo Municipal em regime de urgência ao Legislativo de Bagé. Esta comissão realizou duas emendas em dois destes projetos.
A primeira emenda foi feita no PL que autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais para a função de intérprete de libras. A comissão estipulou uma carga horária de 20 horas e um salário de R$ 480,20 para tal função. Outra alteração, neste mesmo PL, foi a criação de parágrafo único que tem a seguinte redação: ”O intérprete de libras poderá ser convocado por mais 20 horas de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação”.
A outra emenda foi realizada no projeto que autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos emergenciais para os cargos de engenheiro eletricista, técnico em prótese dentária, ronda e motorista de viatura pesada. Esta alteração reduziu de 33 para 20 horas a carga horária dos técnicos em prótese dentária e criou parágrafo único com a seguinte redação: “O técnico em prótese dentária poderá ser convocado para mais 20 horas de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde”.

Estacionamento Rotativo Pago

Em março deste ano, a vereadora Jussara Carpes protocolou Projeto de Lei (PL) que autoriza o Poder Executivo a criar, nas ruas e logradouros públicos Municipais de Bagé, áreas de estacionamento rotativo pago e dá outras providências. A parlamentar proporcionou um amplo debate sobre o tema em programas de rádio, com a Associação Comercial e Industrial de Bagé (Aciba), com o Poder Executivo Municipal, com outras entidades e com a população em geral. Tal projeto entrou na pauta das discussões da sessão ordinária do dia 17 de dezembro, em caráter de urgência. Esta matéria seria votada em caráter extraordinário, juntamente com mais 12 projetos, dia 21 deste mês. Mas o vereador Divaldo Lara, integrante da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas, pediu a retirada deste PL da pauta desta votação extraordinária. Esta matéria prevê que o Poder Executivo Municipal destine áreas especiais para o estacionamento de veículos automotores de passageiros, por tempo limitado. Este estacionamento será mediante pagamento de tarifa para sua ocupação, fixada, através de decreto, pelo Executivo Municipal.
Serão instituídos locais, denominados “área branca”, onde os veículos poderão estacionar, por tempo limitado, sem o devido pagamento de taxa. O sistema de estacionamento rotativo pago de veículos denomina-se “área azul”. Estas são algumas proposições desta lei que incide em uma gama de outras áreas. Jussara acredita que Bagé não foi planejada para comportar a atual frota. Outro fator que legitima esta proposição, segundo a parlamentar, é a histórica concentração de serviços, recursos e atividades humanas na região central da cidade.
Sobre o adiamento da votação deste projeto para 2010, Jussara respeita o posicionamento do vereador Divaldo, mas pensa que este processo poderia ter sido encaminhado de uma outra forma. “Poderíamos ter emendado este projeto e atendido as melhorias necessárias. Mas respeito o posicionamento do vereador Divaldo Lara em querer discutir mais esta matéria e produzir melhorias. Nós já estamos com isso maturado e gostaríamos que a população já estivesse se adaptando a este novo modelo”, posicionou-se a vereadora.

Vereadora destaque

A vereadora Jussara Carpes foi considerada “Vereadora Destaque” pelo informativo impresso da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS), com conteúdos veiculados dos meses de novembro e dezembro de 2009. Este reconhecimento se legitima devido à intensa atuação de Jussara na defesa dos patrimônios culturais de Bagé e do Rio Grande do Sul e pelo recente lançamento da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Patrimônio Cultural, ocorrida em outubro deste ano. Jussara coordena tal frente.

Jussara Palestra sobre patrimônio cultural em Ouro Preto

Jussara no momento de sua palestra


Nos dias 14, 15 e 16 deste mês, a vereadora Jussara Carpes participou do I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural, a convite do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) de Brasília, Luiz Fernando Almeida. Este evento ocorreu na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais. Nesta oportunidade, a vereadora palestrou na sessão temática denominada Cooperação, Compartilhamento e Definição de Papéis. Tal convite se legitima devido à experiência de Jussara na área do patrimônio cultural - desde quando desempenhou a função de secretária de Cultura de Bagé, na última gestão municipal (2005/2008), até a sua atuação enquanto vereadora da Rainha da Fronteira, desencadeando e desempenhando várias ações nesta área.
Este fórum reuniu cerca de 700 participantes, entre gestores nas esferas municipais, estaduais e federais, pesquisadores, profissionais, estudantes e representantes de instituições públicas e privadas de todo Brasil.
Tal encontro foi promovido pelo IPHAN, em parceria com o Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários Estaduais de Cultura e a Associação Brasileira de Cidades Históricas (ABCH). O ponto principal deste encontro foi a construção conjunta do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC).
O fórum teve abrangência nacional e foi voltado para a discussão, reflexão e construção conjunta da Política Nacional de Patrimônio Cultural (PNPC), buscando definir os desafios, as diretrizes e as estratégias de atuação dos gestores. Os próximos encontros acontecerão a cada dois anos, sempre nas cidades onde o prefeito for também o presidente da ABCH. Além da vereadora Jussara, participou do fórum o ex-prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi, que palestrou em uma sessão temática, dentre um dos dias do evento. O prefeito de Bagé, Luis Eduardo dos Santos, e a secretária de Cultura, Roséli do Couto, participaram do fórum assistindo as exposições e iniciativas bem sucedidas, inclusive a de Bagé.
Jussara também participou da reunião de prefeitos, que integrou as atividades do fórum. A vereadora explanou sobre a criação da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Patrimônio Cultural e lançou o desafio da construção de frentes estaduais para potencializar a Frente Nacional.


Bons frutos

Jussara considerou muito positiva a sua participação nesta atividade realizada em Ouro Preto. Segundo a vereadora, várias ações foram encaminhadas. “A importância de gestionar uma Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Cultural, tanto no âmbito Estadual quanto no âmbito Nacional, é algo imensurável para a salvaguarda dos patrimônios. Na fala do prefeito de Ouro Preto e presidente da ABCH, Ângelo Osvaldo, a nossa proposição e gestão da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Gaúcho foi muito elogiada. Isso tem um significado ímpar, pois o prefeito, que está a frente da gestão desta cidade há dois mandatos, já foi presidente do IPHAN. Os estados de Pernambuco, Minas Gerais e Bahia vão aderir a frente e já solicitaram que eu ajude na condução destes processos. A frente mineira já ficou articulada neste encontro. Estes foram alguns dos pontos relevantes do encontro. Com certeza, a nossa participação no I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural irá trazer muitos ganhos políticos para o patrimônio Cultural de Bagé, do Rio Grande do Sul e do Brasil”, pensa a parlamentar.

Doação ao Memorial do Legislativo
Na última sessão ordinária deste ano, ocorrida segunda-feira, dia 21 de dezembro, Jussara, enquanto explanava na tribuna da Câmara de Vereadores, doou 27 publicações feitas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), ao Memorial do Legislativo bageense. Os volumes ressaltam os patrimônios históricos edificados tombados pelo IPHAN em cada um dos Estados brasileiros.

Conquista de verba

Feira comercializa artesanato de ótima qualidade
A vereadora Jussara Carpes, juntamente com o vereador Divaldo Lara, reuniu e gestionou com o Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Heitor Goulart, a viabilidade de recursos para a Feira de Natal da Associação dos Artesãos de Bagé. Esta feira, que faz parte do calendário de eventos do município há 23 anos - desde 1986 - sempre contou com o apoio de secretarias do município, mas este ano estava com a sua realização comprometida. Como esta feira não teve o aporte do Poder Público Municipal, os parlamentares se uniram e ajudaram a viabilizar a realização deste importante evento do setor cultural da Rainha da Fronteira. Neste ano de 2009, esta feira, que está acontecendo na Praça Silveira Martins, teve seu inicio dia seis de dezembro e estende suas atividades até o dia 26 deste mês.
Estes vereadores conseguiram, nesta mesma secretaria, verba de mídia para a realização do Festival de Ballet do Instituto Municipal de Belas Artes (IMBA), que já é tradicional em Bagé. Esta verba complementou os valores investidos neste evento pela Prefeitura de Bagé e por patrocinadores locais. Jussara e Divaldo conseguiram também com o Secretário Heitor Goulart investimento para o Bagé Moto Encontro, realizado no início de dezembro.

Vereadora é homenageada no Bagé Moto Encontro

Nos dias quatro, cinco e seis de dezembro, no Largo do Centro Administrativo, aconteceu a segunda edição do Bagé Moto Encontro, que reuniu motoqueiros de várias cidades do Rio Grande do Sul, além de países vizinhos como Uruguai e Argentina. No sábado, dia cinco, a vereadora Jussara Carpes foi homenageada, pelos organizadores do evento, com um troféu pelas contribuições para o nascimento deste promissor encontro. Jussara ficou muito orgulhosa com a homenagem. No ano de 2008, enquanto Secretária de Cultura, deu todo aporte para a criação deste novo evento, já que o Super Motos, encontro anterior a este, não deu seqüência as suas atividades. “O Bagé Moto Encontro nasceu no último ano da minha gestão a frente da Secretaria de Cultura. Fomos parceiros juntamente com outras entidades, fazendo nascer em Bagé mais um grande evento, que já está em sua segunda edição e se consolida no calendário da Rainha da Fronteira”, lembrou a parlamentar.

Curso de língua espanhola forma 34 alunos


Jussara entregando o diploma para um dos formandos


No ano passado, enquanto exercia a função de Secretária de Cultura de Bagé, Jussara Carpes desenvolveu um projeto de curso de língua espanhola totalmente gratuito para a população bageense. Tal projeto, que foi desenvolvido com a então Secretária de Desenvolvimento Econômico do Município, Marlisa Fico, foi um enorme sucesso. Depois de oito meses de muita dedicação – de abril a dezembro -, foi colhido mais um resultado positivo. Cerca de 34 alunos do curso de Língua Espanhola do município de Bagé se formaram em três níveis – 1, 2 e 3. O evento aconteceu no Teatro do Palacete Pedro Osório, sede da Secretaria Municipal de Cultural, às 19h do dia quatro de dezembro. A vereadora Jussara, por ter sido propositora deste curso, participou desta formatura. Jussara integrou a mesa dos trabalhos juntamente com a atual Secretária de Cultura, com a professora de língua espanhola, Maria Esther Bueno, e com a também iniciadora deste projeto, Marlisa Fico.
Logo após a entrega dos diplomas e algumas explanações, os alunos cantaram quatro músicas em espanhol. Depois transcorreu um coquetel, que foi abrilhantado com a apresentação do Grupo G7. Jussara declarou que uma das formas de contribuir para o desenvolvimento social das pessoas e econômico do município, era qualificar todos os serviços que estavam na ponta do turismo receptivo. “Entendíamos que uma outra língua seria importante para aproximar estas duas culturas (brasileira e uruguaia)”, explicou a vereadora.

Caminhada em prol da saúde

Os bonecos, que representaram duas camisinhas, animaram a caminhada


Na manhã de 1º de dezembro, o gabinete da vereadora Jussara Carpes se fez presente na caminhada pela passagem do Dia Internacional de Combate a Aids. O trajeto da caminhada teve seu início na frente do Supermercado Nacional. Os participantes caminharam pela avenida 7 de setembro até a Praça Silveira Martins. Prestigiaram esta atividade integrantes da ONG Reluvida, membros dos órgãos de saúde das esferas municipal e estadual, entre outros.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Jussara Carpes protocola Moção de Apoio à criação da Ferrosul

A vereadora Jussara Carpes, juntamente com as edis Adriana Lara e Claudia Souza, protocolou, segunda-feira, dia sete de dezembro, Moção de Apoio à criação da Ferrosul. Através desta moção, as parlamentares encaminharam uma proposta a governadora Yeda Crusius, ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan e ao presidente da Comissão da Ferrosul na Assembléia, deputado Jerônimo Goergën. Esta proposta tem por objetivo reativar as ferrovias públicas do país. “A idéia é reativar as ferrovias, meio mais econômico e viável para as dimensões do país. Esta ferrovia propõe-se conectar aos municípios, gerando impactos muito positivos. Vai reduzir significativamente o custo do transporte de mercadorias entre regiões, tanto para circulação interna como para exportação e importação, diminuindo a necessidade de uso das rodovias”, argumenta Jussara.

Colocação de abrigo de ônibus

No início do mês de dezembro, a vereadora Jussara Carpes protocolou requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal a colocação de um abrigo de ônibus na quadra nº. 2500 da rua Brasília, bairro Mascarenhas de Moraes. Os moradores desta localidade, que se utilizam do transporte coletivo municipal, têm sofrido muito com a falta deste abrigo, principalmente nos dias de sol forte e de chuva. Esta problemática motivou a vereadora a solicitar tal reparo.

sábado, 5 de dezembro de 2009

Jussara palestra sobre patrimônio cultural em Ouro Preto

Nos dias 14, 15 e 16 deste mês, a vereadora Jussara Carpes participará do I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural, que ocorrerá na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais. Nesta oportunidade, a vereadora irá palestrar sobre a sua experiência na área do patrimônio cultural - desde quando foi secretária de Cultura de Bagé, na última gestão do ex-prefeito Luiz Fernando Mainardi (2005/2008), até a sua atuação enquanto vereadora da Rainha da Fronteira. Mantendo a coerência de quem defende maior responsabilidade com o gasto do dinheiro público, Jussara participará deste evento sem o recebimento de diárias.

Vereadora participa de seminário em Porto Alegre

A vereadora e líder da bancada do partido dos Trabalhadores (PT), Jussara Carpes, irá participar nos dias sete, oito e nove deste mês, no Auditório do Prédio nove da PUCRS, na cidade de Porto Alegre, do Seminário Missões 400 Anos: História e Memória. A vereadora participará deste seminário na capital gaúcha sem o recebimento de diárias.

Vereadora solicita patrolamento em três ruas da cidade

A vereadora Jussara Carpes protocolou, no final da tarde de segunda-feira, dia 30 de novembro, três requerimentos, direcionados ao Poder Executivo Municipal, solicitando o patrolamento de ruas localizadas em três bairros de Bagé. Confira estes requerimentos:

- Requer patrolamento da rua Luiz Carlos Pereira, bairro Getúlio Vargas;
- Requer patrolamento da rua Lourival Clave, bairro Floresta;
- Requer patrolamento da rua Ivo Miranda Collares, Zona Norte (bairros Camilo Gomes, Madezatti e Narciso Suñe);

Legislativo derruba veto do Poder Executivo Municipal

Na sessão ordinária de segunda-feira, dia 30 de novembro, foi votado na Câmara de Vereadores de Bagé o veto do prefeito de Bagé, Luis Eduardo dos Santos, ao Projeto de Lei (PL), proposto pela vereadora Jussara Carpes, que altera parcialmente a Lei Municipal nº. 2.839, de 14 de maio de 1992, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Bagé (Compreb). De forma unânime – 10 votos a zero – os vereadores de Bagé derrubaram este veto.
Jussara pensa que as adequações na redação desta lei são necessárias. “Este Projeto de Lei propõe emendas à Lei Municipal 2.839, de 14 de maio de 1992, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Bagé (Compreb), adequando-a ao que estabelece o Plano Diretor de nossa cidade, as normas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual (IPHAE), propiciando a regulamentação dos instrumentos que visam oferecer ações condizentes com as reais necessidades na área da política de preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Ambiental”, explica a parlamentar, que ficou muito contente com a legitimação deste projeto.
Este PL, que em sua nova redação especifica o que é patrimônio material, o que é patrimônio imaterial, os bens a que se refere à lei, além de incluir outros tópicos, foi protocolado em três de agosto deste ano. Em 13 de outubro, foi protocolado na Câmara de Bagé o veto deste projeto.