sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Jussara protocola três requerimentos em benefício das comunidades bageenses

No final da tarde de quinta-feira, dia 29 de outubro, a vereadora Jussara Carpes protocolou três requerimentos direcionados ao Poder Executivo Municipal. Em sua primeira solicitação, a vereadora requereu o patrolamento da quadra n° 400, da rua Carmem Miranda, localizada no bairro Parque Marília. A colocação de um abri de ônibus na rua Anselmo Garrastazu, em frente a Escola Estadual Martinho Saraiva, localizada no Bairro Lauro da Silva Tavares, foi a segunda solicitação feita pela edil. Já o terceiro requerimento protocolado pela parlamentar trata da limpeza das valas e a elevação do nível da quadra n°. 100, da rua Álvaro Aires Machado, bairro São Jorge.
Estas solicitações resultam da constante presença de Jussara nos bairros da cidade e de um amplo diálogo realizado com pessoas de diversas comunidades da Rainha da Fronteira.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Jussara Carpes solicita patrolamento na avenida Marcílio Dias

Durante a sessão ordinária de segunda-feira, dia 26 de outubro, a vereadora Jussara Carpes solicitou ao Poder Executivo Municipal, através de requerimento, o patrolamento da quadra nº. 2700 da avenida Marcílio Dias. Esta solicitação se justificativa devido às más condições deste trecho da referida avenida.

Jussara protocola projeto que visa homenagear personalidades relevantes na história dos 200 anos de Bagé

Na tarde de segunda-feira, dia 26 de outubro, a vereadora Jussara Carpes protocolou Projeto de Resolução que institui a Comenda “Bagé 200 anos”, outorgada pela Câmara de Vereadores de Bagé. Esta comenda será oferecida a pessoas físicas ou jurídicas de reconhecida idoneidade, que tenham, de alguma forma, elevado o nome de Bagé no cenário estadual, nacional e internacional, se destacado publicamente e contribuído para o desenvolvimento social, político, econômico, dos conhecimentos humanos e de quaisquer outras áreas da Rainha da Fronteira. Cada vereador do legislativo bageense poderá indicar um nome para ser homenageado com esta comenda, que será produzida por um artista plástico.

Confira alguns outros tópicos deste Projeto de Resolução
- A mesa Diretora apresentará proposição de Comenda Bagé 200 anos para um vereador por legislatura, desde a legislatura inaugural de 1947;
- A premiação estabelecida nesta resolução consistirá de uma medalha, contendo a identidade nominal do homenageado, o ano e a razão da homenagem;
- As homenagens instituídas nesta lei serão conferidas uma única vez, no ano do Bi-Centenário da cidade;

domingo, 25 de outubro de 2009

Marco Regulatório do Pré-Sal em pauta no Legislativo bageense

Jussara dando início a Audiência Pública


Às 15h de segunda-feira, dia cinco de outubro, aconteceu, nas dependências da Câmara de Vereadores de Bagé, Audiência Pública para discutir o Marco Regulatório do Pré-Sal. Esta audiência pública foi uma proposição da Comissão de Agricultura e Pecuária, composta pelas vereadoras Jussara Carpes, Aura Stella Centeno Pereira e Sonia Leite. O evento contou com a presença do deputado federal Fernando Marroni (PT – RS).
Marroni realizou uma apresentação de seu Projeto de Lei (PL) n°. 5584/09, protocolado na Câmara dos Deputados, este ano. O PL visa redefinir as regras de distribuição de Royalts sobre a extração de petróleo no Brasil. No inicio de sua apresentação, o deputado federal fez um breve relato histórico sobre a importância do petróleo no Brasil e no mundo e uma relação deste bem natural com a realização de grandes eventos mundiais. “Isso muda a geopolítica mundial”, diz Marroni, referindo-se a descoberta de petróleo em baixo da camada Pré-Sal, feita pelo Governo Federal.
Marroni defende, através do PL nº. 5584/09, que os royalts equivalentes a extração de petróleo sejam repassados para um fundo para os municípios, equivalente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Atualmente, somente os Estados de Alagoas, Amazônia, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Rio de Janeiro são beneficiados com estes royalts, sendo que este último detém o recebimento de 80% deste repasse. O deputado acredita que se o petróleo for extraído na plataforma, este pertence à União. “Eu acho que nós temos que fazer justiça”, sustenta o parlamentar.
Caso esta matéria seja aprovada, isto vai significar mais recursos para os municípios brasileiros. Tais recursos irão reverter em mais investimentos nas áreas de saúde, educação, cultura, habitação, segurança, entre outros segmentos. “É uma grande oportunidade da municipalidade avançar nas receitas”, pensa Marroni.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Projeto que dá nova denominação ao bairro Industrial é aprovado por unanimidade


O Projeto de Lei (PL) que denomina de Lauro da Silva Tavares o bairro Industrial – localizado entre a Embrapa, Vila Santa Tereza, o Distrito Industrial às margens da BR 153 e a Estrada do Quebrachinho -, proposto pela vereadora Jussara Carpes, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária de quinta-feira, dia 22 de outubro.Lauro José Azevedo da Silva Tavares exerceu durante muitos anos o cargo de presidênte da antiga CICADE, atualmente Frigorífico Mercosul. Devido a este fato, o homenageado cultivou uma relação muito estreita com esta comunidade. Lauro também foi fundador do CTG 93 e desempenhou relevantes atividades em várias outras instituições de Bagé.

domingo, 18 de outubro de 2009

Lançada Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Cultural

Jussara, ao centro, conduziu o lançamento da frente
Às 10h30min, de quinta-feira, dia 1º de outubro, no auditório da AIAMU, em Porto Alegre, foi lançada a “Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Cultural”. O evento aconteceu durante o 52º Encontro Estadual de Vereadores, Diretores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de Câmaras do Rio Grande do Sul (RS), que ocorreu nos dias 29 e 30 de setembro, 1º e dois de outubro.
Este evento concretizou-se devido a uma articulação política feita pela vereadora Jussara Carpes com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs) e Legislativos de Porto Alegre e Bagé, parceiros deste lançamento.
Na oficina do Plano de Ações das Cidades Históricas, ocorrida em Brasília, nos dias 13 e 14 de agosto, Jussara lançou esta ideia com um caráter nacional, que foi aprovada por vários vereadores do RS. Desde então, a vereadora discutiu com vários parlamentares ligados ao setor cultural sobre a criação deste instrumento de defesa do patrimônio cultural. O RS foi o primeiro Estado do Brasil a formar a frente.
O lançamento contou com a palestra do presidente do IPHAN, Luis Fernando Almeida, a presença do presidente da Uvergs, Antônio Inácio Baccarin, do presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sebastião Melo, do Vice- Presidente da Câmara de Porto Alegre, Adeli Sell, da Vice-Presidente da Câmara de Bagé, Adriana Lara, da superintendente do IPHAN - RS, arquiteta Ana Lucia Meira, representando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), o arquiteto Roberto Sawitzki, do ex-prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi, da vereadora Jussara Carpes, proponente desta Frente e demais vereadores do Estado, autoridades e militantes defensores do patrimônio cultural gaúcho. No Estado, 13 cidades são consideradas históricas. Já no Brasil, este número aumenta para 130 municípios. Entre estas cidades, estão incluidas as 27 capitais, municípios situados na Costa do Descobrimento, na Chapada Diamantina, na rota do ouro em Minas Gerais e em Goiás, 18 localidades na Bacia do Rio São Francisco, Bagé, Pelotas, Santo Amaro, Jaguarão Piratini, além das demais localidades tombadas pelo IPHAN.
A vereadora Adriana Lara relacionou o lançamento desta frente parlamentar com o resgate e valorização do patrimônio cultural. “O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Cultural tem um importante significado no resgate e valorização do patrimônio das cidades, mantendo acessa a cultura de um povo. O envolvimento dos parlamentares municipais é fundamental para o sucesso da frente”, acredita a vereadora.
Jussara, em sua explanação, lembrou o trabalho realizado por ela, enquanto secretaria de Cultura de Bagé na gestão (2005/2008) e ressaltou as ações parlamentares que vem desenvolvendo como vereadora. “Nós, em Bagé, fizemos o dever de casa quando estivemos no executivo, a frente da Secretaria de Cultura. Restauramos 10 prédios e investimos mais de 10 milhões. E, ao tornarmo-nos vereadora, levamos este acumulo e este aprendizado para o legislativo e compreendemos que podemos contribuir desde o lugar que estamos e já fizemos muitos avanços na legislação, na articulação com a sociedade e queremos socializar e contagiar nossos municípios como fizemos em Bagé”, disse a vereadora.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Homenagem pelo Dia do Vereador

As vereadoras Jussara Carpes e Adriana Lara prestaram, antes da sessão ordinária de quinta – feira, dia 1º de outubro, uma singela homenagem aos demais edis bageenses. Foi entregue, pela assessoria da vereadora Jussara, uma violeta e um cartão para cada um dos parlamentares. Esta homenagem se legitima pela passagem do Dia do Vereador, comemorado nesta data. Os vereadores Silvio Machado, Claudia Souza e Aura Stella Centeno Pereira, quando ocuparam a tribuna, parabenizaram as vereadoras pela iniciativa.